Rio Negro

OAB cobra ao CNJ que garanta o livre acesso de advogados a magistrados.

A OAB ingressou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a revisão de um ato do Tribunal de Justiça do Maranhão que estabelece que o atendimento a jurisdicionados e advogados deve se dar nos balcões das Coordenadorias […]

Juiz será punido por dificultar que advogado cadeirante trabalhe no RS.

Um juiz será punido por dificultar que um advogado exerça a profissão por ser cadeirante em São Francisco de Paula, na Serra do Rio Grande do Sul. Após negar pedido de realização de audiências no andar térreo do Fórum da cidade gaúcha […]

OAB vai ao STF contra multa a advogados por litigância de má-fé.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com o ministro Edson Fachin do STF para enfatizar a impossibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé ao advogado, público ou privado, no processo no qual funciona como patrono. A […]

Composição da Comissão de Direito Público.

A Comissão de Direito Público da OAB Rio Negro, em reunião no dia 05 de maio de 2016, realizou a escolha dos componentes da sua direção. Por aclamação, foram escolhidos o Dr. luis Fernando Kemp como Presidente, a Dra. Lidiane […]

Após insurgência da OAB-PR, PGE revogará tabela de honorários da advocacia dativa. Veja a tabela aqui.

Após insurgência da OAB-PR, PGE revogará tabela de honorários da advocacia dativa. Veja a tabela aqui.

A tabela de honorários da advocacia dativa proposta pelo Estado do Paraná foi rejeitada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB Paraná nesta sexta-feira (6). O Procurador-Geral do Estado, Paulo Rosso, participou da sessão do Conselho Pleno a convite do […]

Caixa de Assistência firma parceria com a General Motors do Brasil.

O mais novo convênio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), firmado nesta quinta-feira, 5 de maio, com a General Motors do Brasil Ltda, concede desconto aos advogados regularmente inscritos na OAB Paraná, com CNPJ ativo na Receita […]