Prezados(as) Advogados(as),
Ante às diversas demandas trazidas ao conhecimento desta Subseção de Rio Negro da OAB, relacionadas ao atendimento prestado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Negro aos colegas no exercício da profissão; informamos que recentemente realizamos reunião com os responsáveis tanto da Delegacia de Polícia Civil, quanto do Departamento de Polícia Penal – DEPPEN, dos quais recebemos formalmente as orientações e esclarecimentos contidos nos ofícios anexos.
Apesar da Polícia Civil e DEPPEN funcionarem neste município no mesmo prédio; cada qual possui competências e atribuições distintas, como se denotam nos ofícios ora disponibilizados.
Sendo assim, orientamos aos colegas que observem detidamente em qual situação se deparam nos afazeres profissionais e, se reportem a quem de direito, quer para atendimento, quer para reclamações.
Visando também colaborar para a melhor adaptação de todos a essa nova realidade, solicitamos que se utilizem dos modos e canais disponibilizados pelos citados órgãos, naquilo que for pertinente e se possível antecipadamente, para melhor organização, e desempenho do trabalho de todos.
Por fim, clamamos que mantenham sempre contato com esta Subseção ou qualquer dos membros de sua administração, para que possamos juntos cada vez mais atender aos anseios e prerrogativas de nossa classe.
Atenciosamente,
OAB – SUBSEÇÃO RIO NEGRO