O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arnor Lima Neto, esteve na abertura do I Colégio de Presidentes de Subseções da gestão 2016-2018, na sede da OAB Paraná, e relatou aos participantes a difícil situação em que se encontra o TRT9 após os cortes orçamentários deste ano. Ao mesmo tempo informou que, de janeiro a maio, houve um aumento de 35% nas demandas judiciais trabalhistas, como decorrência dos altos índices de desemprego.
“As estatísticas revelam 35% de acrescimento nas demandas, este ano, no TRT9. Isso associado à possibilidade de redução do atendimento se refletirá sobremaneira no tempo de resolução dos processos e em todo o conjunto que se interliga, entre o ajuizamento e a decisão”, disse o desembargador. Arnor Lima Neto explicou que uma das medidas que poderá ser adotada para fazer frente ao corte de gastos é a redução do atendimento a dois ou três dias da semana, a exemplo do que já ocorre em outros tribunais do país.
Como havia informado em outras reuniões com a diretoria da OAB Paraná, o presidente do TRT disse que o corte foi de R$ 30 milhões dentro de um orçamento previsto em R$ 800 milhões, afetando consideravelmente as despesas com custeio, obras, investimentos e comunicação. Apesar das medidas adotadas, como o corte de quase 100% na contratação de terceirizados, o tribunal ainda precisa reduzir as suas despesas em R$ 8,1 milhões.
Arnor Lima Neto contou que esteve reunido com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, e presidentes dos demais tribunais regionais do país, quando o próprio ministro pediu união para tentar recompor o orçamento da Justiça do Trabalho. “Não vê o ministro possibilidade de um aporte orçamentário que venha garantir o funcionamento da Justiça do Trabalho até o final do ano, com pagamento das despesas de custeio, necessárias para abrir as portas das unidades, das varas e dos tribunais”, afirmou.
O desembargador disse também que o tribunal está impossibilitado, por força da lei orçamentária, de nomear novos servidores. Apesar do déficit atual de 40 servidores, deverão ser chamados apenas sete do último concurso, porque a lei orçamentária permite apenas nomeações que não impliquem em acréscimo de despesas.
Arnor Lima Neto entregou ofícios aos presidentes Claudio Lamachia e José Augusto Araújo de Noronha contendo os dados da situação no TRT. Ele disse que um movimento nacional deverá ser articulado para evitar o enfraquecimento e a fragilização dos tribunais trabalhistas. O presidente do tribunal encerrou com um apelo: “Sinto trazer essa notícia. Busco o apoio de toda a sociedade, dos advogados e de todos os que puderem nos ajudar”.
Fonte: OAB-PR
