CÓDIGO:3010
Curso Telepresencial: A instrução normativa nº 39 do tst: o que se aplica do novo CP
Dias 02 e 03 de maio de 2016, quarta e quinta-feira,
HORÁRIO: 19h00 às 21h00C ao processo do trabalho
04 horas/aula
R$ 92,00
CÓDIGO: 3011
Curso telepresencial: O novo CPC
Dia 06 de maio de 2016, sexta-feira,
HORÁRIO: 09h00 às 12h00 e a execução
3 horas/aula
GRATUITO
CÓDIGO: 3012
Curso telepresencial: O Agravo de Instrumento No Novo CPC
Dia 13 de maio de 2016, sexta-feira,
HORÁRIO: 10h00 às 12h00
02 horas/aula
Até o dia 03/05 R$ 46,00
A partir do dia 04/05 R$ 66,00
CÓDIGO: 3013
Curso telepresencial: Repercussões do novo CPC para o Direito Contratual
Dias 16, 17, 18 e 19 de maio de 2016, segunda á quinta-feira,
HORÁRIO: 19h00 às 21h00
8horas/aula
Até o dia 10/05 R$ 144,00
A partir do dia 11/05 R$ 164,00
CÓDIGO: 3014
Curso telepresencial: Atualidades e Perspectivas dos Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero
Dia 20 de maio de 2016, sexta-feira,
HORÁRIO: 08h00 às 18h00
8 horas/aula
Até o dia 10/05 R$ 144,00
A partir do dia 11/05 R$ 164,00
CÓDIGO: 3015
Curso telepresencial: 7º Seminário Sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dia 23 de maio de 2016, segunda-feira,
HORÁRIO: 09h15 às 18h30
08 horas/aula
Até o dia 10/05 R$ 50,00
A partir do dia 11/05 R$ 70,00
CÓDIGO: 3016
Curso telepresencial: Compliance Público: Prevenção À Corrupção na Administração Pública
Dia 23 de maio de 2016,segunda-feira,
HORÁRIO: 19h00 às 21h00
02 horas/aula
Até o dia 10/05 R$ 50,00
A partir do dia 11/05 R$ 70,00
SEGUE ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO ASSUNTO DA TABELA
3010 – A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST: O QUE SE APLICA DO NOVO CPC AO
PROGRAMA
Dia 02/05/2016 – segunda-feira
Parte geral e processo de conhecimento.
Fabio Rodrigues Gomes
Dia 03/05/2016 – terça-feira
Execução, recursos e ações de impugnação de decisões.
Bruno Freire e Silva
COORDENAÇÃO
Bruno Freire e Silva
3011 – O NOVO CPC E A EXECUÇÃO
PROGRAMA
Dia 6/05/2016 – sexta-feira
9h00 – Penhora de faturamento.
Elias Marques de Medeiros Neto (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
10h00 – Defesas à execução.
José Maria Câmara Junior (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
11h00 – Execução da tutela antecipada.
João Batista Lopes (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
COORDENAÇÃO
Rogerio Licastro Torres de Mello
3012 – O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC
PROGRAMA
Dia 13/05/2016 – sexta-feira
Exposição
Antonio de Pádua Notariano Junior
Gilberto Gomes Bruschi
COORDENAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
3013 – REPERCUSSÕES DO NOVO CPC PARA O DIREITO CONTRATUAL
PROGRAMA
Dia 16/5/2016 – segunda-feira
Os negócios jurídicos processuais e o Direito Contratual.
Rodrigo Reis Mazzei
Dia 17/5/2016 – terça-feira
Evicção. Aspectos materiais e processuais com o novo CPC.
José Fernando Simão
Dia 18/5/2016 – quarta-feira
Fundamentação das decisões, boa-fé objetiva processual e técnica de ponderação.
Repercussões para os contratos.
Flávio Tartuce
Dia 19/5/2016 – quinta-feira
Revisão judicial dos contratos. Consequências práticas do novo CPC.
André Borges de Carvalho Barros
COORDENAÇÃO
Flávio Tartuce
3014 – ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE
OBJETIVO
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de
gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da
diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da
diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os
desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das
discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de
gênero.
PROGRAMA
Programa
Dia 20/5/2016 – sexta-feira
8h00 – Mesa de abertura.
8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)
9h00 – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales
9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto
10h40 – Debates entre pesquisadores.
11h20 – Debates com os participantes.
12h00 – Intervalo para almoço.
13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e
sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho
14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de
Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa
15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto
16h00 – Debates entre pesquisadores.
16h40 – Debates com os participantes.
17h00 – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
18h00 – Encerramento.
COORDENAÇÃO
Dimitri Sales
3015 – 7º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
PROGRAMA
Dia 23/5/2016 – segunda-feira
9h15 – Abertura solene.
Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
9h30 – A atuação do STJ: passado, presente e futuro.
Presidente da mesa: Min. Antonio Carlos Ferreira
Expositores: Min. João Otávio de Noronha
Dr. Roberto Rosas
10h30 – Intervalo.
10h50 – Direito Penal e Processo Penal. Crimes financeiros. A reforma processual penal.
Presidente da mesa: Min. Jorge Mussi
Expositor: Min. Sebastião Alves dos Reis Júnior
12h20 – Intervalo para almoço.
14h20 – Direito Privado. Família. Empresa. Responsabilidade civil.
Presidente da mesa: Min. Raul Araújo Filho
Expositores: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro
Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Min. Luis Felipe Salomão
15h50 – Intervalo.
16 h – Direito Público. A administração. Direito Tributário. Lei Anticorrupção.
Presidente da mesa: Min. Humberto Martins
Expositores: Min. Mauro Luiz Campbell Marques
Min. Regina Helena Costa
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
17h30– A visão dos advogados.
Presidente da mesa: Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Expositores: Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dr. Marcio Kayatt
18h30 – Encerramento.
COORDENAÇÃO
Dr. Marcio Kayatt
Dr. Roberto Rosas
CÓDIGO:2926 – COMENTÁRIOS AO NOVO CPC: PANORAMA GERAL, RESPOSTAS DO RÉU,
TUTELAS PROVISÓRIAS, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
E IMPUGNAÇÃO
PROGRAMA
Dia 18/3/2016 – sexta-feira
9h00 – Conferência de abertura.
Panorama geral sobre o novo CPC.
Teresa Arruda Alvim Wambier
9h45 – Respostas do réu no novo CPC.
Maria Lucia Lins Conceição
10h15 – Intervalo.
10h30 – Tutelas provisórias no novo CPC.
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
11h00 – Responsabilidade patrimonial no novo CPC.
Rogerio Licastro Torres de Mello
11h30 – Conferências de encerramento:
Liquidação de sentença no novo CPC.
Luiz Rodrigues Wambier
Impugnação ao cumprimento de sentença fundada em posterior declaração de inconstitucionalidade pelo
STF.
Eduardo Talamini
3016 – COMPLIANCE PÚBLICO: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO
Dia 23/05/2016 – segunda-feira
Exposição
Ricardo Breier
COORDENAÇÃO
Eduardo Lemos Barbosa
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS)
HORÁRIOS
Dia 23 de maio de 2016,segunda-feira, das 19h00 às 21h00
Inscrições: serão realizadas somente no site da OAB PR / ESA /Cursos Tele presenciais ou
Gravados
Qualquer dúvida a equipe da ESA: Rafael, Ricardo, Laura , Valci, Andréia e Lídia estamos a
disposição para esclarecimentos. esa.administrativo@oabpr.org.br
Tel: (41)- 3250-5757 OU
NA SUBSEÇÃO FONE: 47-36424556
AT. SUBSEÇÃO DE RIO NEGRO
